POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BY LA BELLE

Última atualização: 05/12/2025

A LA BELLE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.349.739/0001-23, com sede na Avenida Luiz Fernando Walter, nº 188, Jardim Ibiti do Paço, Sorocaba/SP, CEP 18086-120, leva a privacidade de seus Usuários a sério e adota todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais tratados por meio do site www.bylabelle.com.br e demais plataformas operadas pela empresa.

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar, de maneira clara, como os dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos durante o uso dos nossos serviços.

Ao acessar a Loja, o Usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política.
Para quaisquer dúvidas, o Usuário poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados pelo e-mail: [email protected]

1. Definições

Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Dados Pessoais: informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa física, como nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, dados de navegação etc.
Dados Sensíveis: dados referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, biometria ou genética. A BY LA BELLE não coleta Dados Sensíveis.
Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
LGPD: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Bases Legais Utilizadas

A BY LA BELLE realiza o tratamento de Dados Pessoais com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato, para processar pedidos, pagamentos e entregas.
• Cumprimento de obrigação legal, como emissão de notas fiscais e obrigações contábeis.
• Legítimo interesse, para comunicação institucional, melhorias de navegação, segurança da plataforma e prevenção a fraudes.
• Consentimento, para envio de newsletters, promoções e comunicações opcionais.
• Proteção ao crédito, incluindo análises antifraude e verificação de pagamentos.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os Dados Pessoais coletados são utilizados para:

• Processar e entregar pedidos realizados na Loja.
• Confirmar ou corrigir informações fornecidas.
• Enviar comunicações sobre pedidos, atualizações e promoções (quando autorizado).
• Personalizar a experiência dentro da plataforma.
• Exibir publicidade direcionada.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações.
• Atender solicitações e oferecer suporte ao Usuário.

4. Dados Coletados

4.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome completo
• CPF
• Endereço
• Telefone
• E-mail
• Data de nascimento (quando informada)
• Dados de pagamento (processados por intermediadores, não armazenados pela loja)
• Informações enviadas via formulários, mensagens ou avaliações

4.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Navegador e sistema operacional
• Informações de dispositivo
• Páginas visitadas, cliques e tempo de navegação
• Cookies, pixels e identificadores únicos

5. Não Fornecimento de Dados

O Usuário não é obrigado a fornecer seus Dados Pessoais. Contudo, determinadas funcionalidades — como realizar compras, acompanhar pedidos ou receber suporte — podem ficar indisponíveis caso as informações necessárias não sejam fornecidas.

6. Compartilhamento de Dados

Os Dados Pessoais podem ser compartilhados com:

• Empresas de hospedagem, meios de pagamento, logística e prevenção a fraudes.
• Prestadores de serviços que atuem no suporte e operação da plataforma.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
• Parceiros comerciais, mediante consentimento do Usuário.
• Empresas envolvidas em reorganização societária, fusão ou aquisição.

Todo compartilhamento é realizado em conformidade com a legislação vigente.

7. Transferência Internacional de Dados

Os Dados Pessoais podem ser armazenados ou processados em servidores localizados no exterior.
A BY LA BELLE garante que tais transferências seguirão padrões de segurança e proteção exigidos pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a experiência de navegação.
• Registrar preferências do Usuário.
• Exibir publicidade personalizada.
• Analisar métricas e desempenho do site.

O Usuário pode desabilitar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

9. Direitos do Usuário

O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.
• Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse.
• Solicitação de anonimização ou bloqueio de dados.

As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: [email protected]

10. Segurança dos Dados

A BY LA BELLE adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais, incluindo:

• Controle de acesso interno
• Criptografia, quando aplicável
• Monitoramento contínuo
• Armazenamento seguro

Embora nenhuma plataforma seja totalmente inviolável, nos comprometemos a notificar o Usuário em caso de incidente relevante que possa gerar risco ou dano.

11. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
A BY LA BELLE não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites.
Recomendamos que o Usuário consulte as respectivas políticas de privacidade.

12. Retenção dos Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para:

• Cumprimento das finalidades informadas.
• Execução de contratos.
• Obrigações legais e regulatórias.
• Preservação de direitos em processos judiciais.

Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento.
A versão válida será sempre a mais recente publicada no site.

14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

 

E-mail de contato: [email protected]